sábado, 27 de outubro de 2012

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO SINSDER/PB



Dr. Carlos Pereira, Superintendente do DER, discursando sobre o Dia do Servidor Público
Assis Almeida, Vice-Presidente da ASSERDER, Fábio Trindade- Advogado do SINSDER, Mário Vicente ladeado por José Barbosa, Fernando Borges Tesoureiro da CSPB e Uyramir representando a FETASP

No dia 26 de outubro do ano em curso nas dependências do Ginásio de Esportes do DER, o Sindicato comemorou o Dia do Servidor Público como também 20 anos de fundação do SINSDER/PB cuja data de fundação  se deu em 28 de outubro de 1992, quando a ASDER se reuniu em assembleia e deliberou sobre a necessidade de se formar um Sindicato que lutasse em defesa dos funcionários. Para comemorar essa passagem, com um café da manhã, que se iniciou ás 9: 00 horas com a palavra do Presidente do SINSDER José Barbosa  fez a abertura da festa saudando a todos os Servidores e a presença dos demais convidados. Tivemos a presença do Superintendente Dr. Carlos Pereira, também presentes para prestigiar o evento o Vereador Bruno Farias, Marcos Campos – Presidente do Sindicato da SUPLAN, Romero Baunilha – Presidente da UGT-PB, Paulo Soares – Presidente da ASSERDER/PB, Antonio Fleming-Presidente da ASSENDER/PB, Dr. Filipe Braga-Diretor de Administraçao do DER,   diretamente de Brasília, Fernando Borges – Tesoureiro da CSPB, Uyramir representando a  FETASP. No momento,  distribuimos jornal elaborado pelo Sindicato que resumiu em poucas palavras como foi fundado o Sindicato, sua 1ª Diretoria até os dias atuais, as dificuldades encontradas, as conquistas, o andamento dos processos, bem como as ações vitoriosas e as pendencias que ficaram para o próximo ano. o Sindicato agradece a todos os que compareceram a esta festa que contou com a presença de mais de 200 Servidores. encerramos o evento distribuindo camisas para todos os presentes.
Sócios do Sindicato da RR de Solanea que vieram prestigiar o evento e  visitar o SINSDER/PB
Da esquerda para direita: José Carlos- Pres. Conselho Fiscal, Romero Baunilha-Presidente da  UGT/PB, Vereador Bruno Farias e Paulo Soares- Presidente da ASSERDER/PB



APOSIÇÃO DA PLACA DO SINSDER/PB


Neste mesmo dia (28 de outubro ) as 16:00 na Sede do Sindicato tivemos o descerramento da placa de inauguração do SINSDER, com uma singela e discreta confraternização com a presença de alguns convidados e membros da Diretoria Executiva do Sindicato.



sexta-feira, 26 de outubro de 2012


BREVE RELATO DOS 20 ANOS DA FUNDAÇÃO DO SINSDER-PB

BREVE RELATO DOS 20 ANOS DA FUNDAÇÃO DO SINSDER-PB

     CONQUISTAS 
    
EM 28 DE OUTUBRO DE 1992 REUNIU-SE EM ASSEMBLÉIA a Diretoria Executiva da ASDER-PB, Associação dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem em sua Sede Social, localizada na Rua dos Cajueiros, na presença de mais de 300 Associados, tendo a frente como Presidente Luzinete Gomes com a finalidade de transformar esta Associação em uma nova organização representativa, regida por um Estatuto próprio e abreviadamente denominada SINSDER-PB – Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. A 1ª Diretoria do SINSDER, naquele momento foi constituída pela mesma Diretoria da ASDER-PB, eleitos por aclamação, ficando assim constituídos: LUZINETE GOMES GUEDES- Presidente,  NIVIO CARDOSO – Vice Presidente, JOSÉ CARLOS DE PONTES – Secretário Geral, MARIA EDLEUZA – Tesoureira, ODUVALDO DE ANDRADE E SILVA – Presidente do Conselho Deliberativo, VERALDO FERNANDES BURITY- Secretário do Conselho Deliberativo e demais membros.

DIRETORIAS
1992 á 1995 – LUZINETE GOMES GUEDES
1995 á 2006 – ALBANETE ALVES GOMES
2006 á  2010 – ANTONIO ESPEDITO FERREIRA NERY
2011 até os dias atuais – JOSÉ  BARBOSA DE ARAÚJO



-Retomada da Sede Social na Praia do Seixas através de um mandato de reintegração de posse no inicio de 2007, ocupada ilegalmente há mais de 10 anos ela ex-mulher de um ex-funcionário do Sindicato. Com a venda do imóvel adquirimos a Sede própria para instalação do SINSDER/PB
-Retomada da Sede Social de Patos ,  há mais de 15 anos ocupada ilegalmente. Hoje  encontra-se locada ao Instituto Educacional Diego Dantas
-Escrituração do imóvel de Patos
-Retomada da Sede Social de Sumé através de mandato de reintegração de posse,  ocupada e explorada por um sócio, sem nenhum benefício para o Sindicato
-Escrituração do Terreno de Sapé, há mais de 10 anos com documentação irregular.




 Levantamento das dificuldades encontradas nas RR.

-Falta de equipamentos básicos de trabalho: servidores trabalhando no asfalto sem nenhum equipamento básico de proteção, como botas, luvas, capacetes e uniformes.

-Toda frota de equipamentos rodoviários sucateados, máquinas abandonadas  nos pátios,  em péssimo estado de manutenção, sem peças de reposição com mais de 25 anos de uso.

-Instalações físicas e inclusive a composição da mobília das RR em péssimo estado de conservação.

- Em todas as RR, problemas administrativos, como falta de malote, falta de passagem para deslocamento, falta de pagamentos de diárias, como também muitos Servidores com desvio de função.

NOTA: Vale salientar que o malote já foi Restabelecido nas RR pelo atual Superintendente  do DER/PB – Drº Carlos Pereira.

Na qualidade de Diretor de imprensa e Divulgação da FASDERBRA, EU, José Barbosa encaminhei Ofícios mencionando as dificuldades citadas acima na forma de dossiê, e encaminhei  a Superintendência do DER  e a todos os Deputados via ofício, em 27 de julho de 2009  solicitando a reparação destas dificuldades ,  e reivindicando  Concurso Público para O DER.
Este documento valeu uma moção de repúdio do  Engenheiro do DER  e  Deputado Francisco  de Assis Quintans que em pronunciamento denunciou no dia 18 de agosto de 2009, em Assembleia o desmonte da estrutura  dos DER’s como política generalizada em todo o Brasil,  lembrando que já  tinha exercido a função de Superintendente do DER-PB, e que  na época, este órgão era motivo de orgulho, com grande potencial em seu quadro técnico e que  todos  tinham orgulho de ser um Servidor do DER.

O Governador Ricardo Coutinho também recebeu da Diretoria  do SINSDER-PB um  dossiê, e oficio de nº 047/2011, conforme arquivo do SINSDER-PB, entregue pessoalmente, com fotos ilustrativas com detalhamento de  todas as dificuldades expostas acima, quando de sua visita ao Superintendente Dr. Carlos Pereira no dia 06 de setembro  de 2011, na sede do DER-PB.

NOTA: O atual Governador Ricardo Coutinho tomou as medidas de equipar o DER, com um lote de equipamentos pesados como é do conhecimento de todo o Estado da Paraíba, com o investimento   na ordem de 9.522.244,00 (nove milhões,quinhentos e vinte dois mil duzentos e quarenta e quatro reais) para aquisição de máquinas pesadas, tornando o nosso DER-PB o Estado mais operante em todo o território nacional.


 

PROCESSOS

Em 2008 o SINSDER conseguiu a ganhar na justiça a  diferença salarial relativa aos anos de 2003 á 2006, essa luta foi iniciada desde o inicio do mandato em 2007.

 Por conta dos salários congelados desde 2003,o SINSDER percorreu todas as residências rodoviárias recolhendo assinaturas de todos os sócios e em março de 2008, o Sindicato deu entrada em mais duas ações: Processo de descongelamento de ATIVOS E INATIVOS  solicitando não apenas o descongelamento de quinquênios, bem como  gratificação de atividade especial (GAE) o artigo 18, abono de permanência  e por fim  gratificação de motorista. No dia 09 de junho de 2009, saiu a sentença  de descongelamento dos INATIVOS assinada pelo Juiz  Dr. Hermance Gomes .Por descumprimento da gestão á época dessa sentença, em 23 de agosto de 2010 o Juiz  determinou que O PBPREV acatasse decisão judicial
 Para reparar uma injustiça de muitos anos o Sindicato na gestão de Antonio Espedito Ferreira Nery no ano de 2007 levantou a bandeira de lutar pelos OPERÁRIOS. Em 16 de abril de 2008, impetramos mais uma ação judicial solicitando a inclusão do cargo dos OPERÁRIOS no quadro funcional do DER. No dia 13/05/2011- a Juiza Dra Silvanna  Pires sentenciou o DER a inclusão dos operários em seu quadro. Por descumprimento de  mandato judicial o SINSDER informou a justiça e em 23 de julho de 2012 na atual gestão de Jose Barbosa de Araújo, tivemos a memorável vitória  através de ordem judicial, os OPERÁRIOS  foram equiparados ao cargo de AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS Em maio de 2012, o SINSDER obteve outra vitória: conseguimos a equiparação remuneratória para esta classe com a implantação das promoções salariais de acordo com o tempo de serviço.


Em maio de 2012, o Sindicato obteve mais outra vitória: a implantação do REPICÃO, através de processos, só para os INATIVOS, sentenciada pelo Juiz Dr. Hermance Gomes.

PENDENCIAS
Diferença salarial de 2008 á 2010
Reclamação 13306- PCCR
Processo de Descongelamento dos ATIVOS
Precatórios
Extensão de sentença

Rua Universitário Carlos Marcelo Pinto, 58 – Torre – João Pessoa – Paraíba – Cep: 58040-350
Fone: (83) 3578-3641 / e-mail: sinsder@hotmail.com / Sinsderpb.blogspot.com

quarta-feira, 3 de outubro de 2012


PBPrev Agiliza’ concede aposentadoria a Servidor Estadual em 30 dias
 
Quarta-feira, 03 de outubro de 2012 - 09h37
O Governo do Estado reestruturou a PBPrev e criou novo sistema para agilizar os benefícios e processos de aposentadoria dos servidores estaduais. O programa PBPrev Agiliza garante atendimento mais humanizado, rápido e transparente, e é baseado em três conceitos: atenção, cuidado e respeito. O objetivo é facilitar a vida dos servidores.
“Antes o servidor recebia uma carta avisando que foi aposentado, mas não sabia por quê. A ideia agora é explicar, levar ao servidor o conhecimento sobre previdência. Quando ele protocolar seu pedido de aposentadoria e voltar após os 30 dias, vai sair aposentando e levando a portaria assinada. Em no máximo dois dias, após a publicação no Diário Oficial, ele não precisará mais trabalhar”, explicou o presidente da PBPrev, Hélio Carneiro Fernandes.
Atendimento – Em João Pessoa, cinco técnicos da PBPrev foram treinados especialmente para dar agilidade e segurança ao serviço especializado. Por dia são oferecidas 12 fichas de atendimento. Além disso, diretores de Recursos Humanos das secretarias demandadas estão sendo orientados sobre o programa e, assim, poderão trabalhar em parceria com a PBPrev e agilizar o processo.
O presidente da PBPrev orienta que os servidores do interior do Estado procurem uma agência mais próxima da sua residência para requerer o benefício. “Os servidores não precisam se deslocar até a Capital, pois as agências de Guarabira, Campina Grande, Patos e Cajazeiras também disponibilizarão o mesmo atendimento ágil”, acrescenta Hélio Carneiro.
Documentação – Para solicitar o benefício da aposentadoria é necessário que o servidor dirija-se pessoalmente a uma agência da PBPrev, ou seu procurador, munidos da documentação original mínima exigida: RG, CPF, último contracheque, comprovante de residência, certidão de casamento, certidão por tempo de atividade de magistério (se professor), portaria  de nomeação no cargo que está se aposentando (se mudou de cargo dentro do próprio Estado levar a nova portaria), certidão de INSS (se tiver averbado algum tempo na instituição).
Para o segundo passo do trâmite, o servidor terá que aguardar um prazo máximo de até 30 dias, previamente agendado no momento da entrega de sua documentação, e fazer o retorno. Caso tenha ocorrido tudo dentro da lei, o servidor sairá da agência com seu benefício concedido.
A gerente de Previdência da PBPrev, Danielle Torrião, lembra que neste primeiro momento estão disponíveis apenas as concessões de aposentadoria voluntária e compulsória (quando o servidor completa 70 anos), pois a aposentadoria por invalidez depende do agendamento do setor de perícia e, por isso, o tempo estabelecido pode ultrapassar a margem dos 30 dias.
Pensão, revisão e retroativo – A PBPrev constatou no mês de maio, que havia cerca de 1.800 processos pendentes. Um grupo foi organizado para analisar esses processos e o trabalho terminou em julho com a concessão de 3 mil aposentadorias, pensões e revisões. “Primeiro mudamos o fluxo do processo, fizemos uma grande ação e detectamos onde estavam os problemas e trabalhamos em cima de cada um. A meta é finalizar todos os processos de revisões e retroativos até dezembro, visto que a concessão de pensão já é disponibilizada no prazo de cinco dias”, explicou Hélio Carneiro.
O ‘PBPrev Agiliza’ entrou em atividade desde o dia 13 de setembro e já possui 35 agendamentos para o próxima segunda-feira (8). “Todo o sistema é destinado apenas para funcionários efetivos do Estado que levam cerca de 15 minutos na recepção antes de serem atendidos, ao contrário do INSS que você ainda precisa agendar por telefone sua primeira visita”, destaca a gerente de previdência da PBPrev, Danielle Torrião. Cerca de 200 servidores solicitam o benefício de aposentadoria por mês. 
Funcionamento – Para os servidores que tenham dúvida sobre o procedimento para dar entrada à aposentadoria, a Ouvidoria da PBPrev disponibiliza um plantão técnico para consulta que funciona de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h00 às 18h00, na Av. Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados, em João Pessoa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 2107.1137, no Twitter @pbprev ou email da ouvidoria ouvidoria@pbprev.pb.gov.br.