FINALMENTE NOSSOS DIREITOS DESCONGELADOS!

Dr. Fábio Trindade (advogado do Sindicato) 

Desde o dia 23/08/2010 saiu a determinação do Excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Hermance Gomes Pereira mandando que o Diretor Superintendente do DER   na época Dr. Sólon Alves Diniz cumprisse  a sentença de descongelamento de gratificações, adicionais de qüinqüênios e gratificação de atividades especiais (GAE), além das vantagens pessoais, abono de permanência e por fim gratificação dos motoristas. Daí o DER descumpriu a sentença alegando que o PBPREV não tinha sido citado. No dia 19/11/2010 o Dr. João Bosco Presidente da entidade encaminha cópia da decisão judicial transitada e julgada em favor do SINSDER –PB ao  Sr Paulo Roberto Meira – gerente operacional da folha de pagamento da Secretaria de Administração  e no dia 22 do mesmo mês e ano encaminha também ao Sr. Armando Duarte Marinho – Secretário Administrativo do DER   para que seja implantado a decisão judicial ,  o que não ocorreu.

O Sindicato continuou lutando até que nesta nova administração do governo e  o SINSDER/PB também sob nova administração ,com a posse do novo Presidente José Barbosa de Araújo continuou se empenhando juntamente com a  nova diretoria e daí  se reuniram no  dia  19 de janeiro de 2011. Na pauta  da reunião ressaltou-se a importância da nova diretoria marcar uma audiência com o atual Superintendente do DER. Nesta audiência realizada no dia seguinte  foi entregue um dossiê contendo fotos, ofícios, mostrando o descalabro em que se encontra as residências rodoviárias .

 No dia 02 /02/2011,  o Dr. Carlos Pereira atual Diretor Superintendente do DER nos encaminhou oficio  em atenção as reivindicações contidas no dossiê. No dia 09 de fevereiro Superintendente Carlos Pereira  encaminhou ao Dr. Diogo Flavio Lira – Presidente da PBPREV ofício solicitando informações no tocante aos cálculos referentes a decisão judicial uma vez que Dr. Felipe que estava trabalhando no setor jurídico da PBPREV  - hoje assumiu a Diretoria de Administração do DER - tinha mandado implantar  as demais gratificações ficando de fora os qüinqüênios. Mais uma vez o Sindicato se dirigiu ao PBPREV junto com seus advogados para solicitar que implantasse também os qüinqüênios que constava no processo. Depois de refeito os cálculos o Presidente da PBPREV encaminhou a Secretaria de Administração que prontamente acatou a decisão da justiça e mandou que seja implantado no contra-cheques dos APOSENTADOS AFILIADOS ao SINSDER/PB no mês de fevereiro.

 

José Barbosa de Araújo - atual Presidente do SINSDER/PB

HOJE, estamos recebendo a VITÓRIA!  E, neste momento o SINSDER-PB tem orgulho de dizer que nunca desistiu de lutar por este processo e por outros que ainda se encontram em tramitação na justiça. O Processos dos ATIVOS está caminhando  aguardando despacho.

 Para os OPERÁRIOS já saiu a sentença inédita: a Dra. Silvanna Brasil Lisboa      mandou enquadrar essa categoria na função de Auxiliar de Serviços Gerais e ao mesmo tempo que se equiparasse o salário dos mesmo. Isso significa que haverá mudança nesta classe . No dia 26/01/2011  o Excelentíssimo Desembargador Luiz Silvio Ramalho – Presidente da Augusta Côrte  mandou dá Providencias  necessárias aos autos deste processo. Depois no dia 22/02/2011 saiu a sentença imediata da Dra Juíza Silvanna Pires Brasil Lisboa intimando o DER  executar a sentença judicial num prazo de 30(trinta) dias. Agora os operários devem aguardar o prazo estipulado pela justiça.

Sobre o nosso ESCALONAMENTO desde o início de julho/2010 o Sindicato vinha mantendo contatos com o Diretor de Administração Dr. Antonio Fernando para manter a nossa diferença salarial referente aos anos 2003 à 2006 que terminaram em outubro de 2010. Quando foi no dia 26 de outubro de 2010 conseguimos um mandado  do Dr. Juiz da 6ª vara da Fazenda Pública , através de uma Ação Ordinária ,  que o  DER implantasse o nosso salário no valor de R$ 595,00 (quinhentos e noventa e cinco reais). Só conseguimos isso através da justiça e o Governador atual ao assumir acatou a decisão judicial.

Neste momento, o Sindicato está se debruçando sobre PRECATÓRIOS . O Sindicato conseguiu junto aos advogados Dr. Fábio Trindade e Abelardo Jurema desarquivar este processo que estava inativo desde 17/11/2010. No dia 16/12/2010 este processo foi reativado e encontra-se em poder de nossos advogados.

O SINSDER/PB está neste momento passando por um momento de muitas vitórias porque esta autarquia dentre as outras foi privilegiada com estas sentenças. Até agora somente os Servidores afiliados ao Sindicato conseguiram seus descongelamento por isso temos que acreditar no trabalho do Sindicato, na seriedade da Justiça, e na competência de nossos advogados.

Parabenizamos a todos os afiliados que continuaram confiando em nosso trabalho , que nos deram  apoio e acreditaram que um dia veriam a vitória

Os demais Servidores que não foram beneficiados neste processo o Sindicato informa que no mês de abril pretende fazer uma assembléia geral para ver a situação dos que ficaram de fora deste processo, pois é desejo do SINSDER que todos sejam contemplados.

 Parabenizamos neste momento o atual Superintendente do DER Dr. Carlos Pereira pela presteza, pela seriedade no trabalho e pela gentileza com que sempre tem recebido a nossa Diretoria, o meu  MUITO OBRIGADO!!!!!!

João Pessoa,    de março de 2011

José  Barbosa de Araújo

Diretor – Presidente do SINSDER-PB