Greve do Judiciário completa um mês e ‘encalha’ 400 mil processos

Amanhã a greve dos servidores do Poder Judiciário da Paraíba completa um mês. Apesar disso, nenhuma resposta foi dada ao comando de greve, que ontem pela manhã organizou um protesto em frente ao Tribunal de Justiça (TJ), na praça João Pessoa, na capital. A categoria iniciou o ato público com uma passeata que contou com a participação de aproximadamente 200 servidores. Com a greve, cerca de 400 mil processos estão paralisados, entre cíveis, penais e dos juizados especiais.

A categoria reivindica basicamente três pontos, que são: 15% de recomposição salarial; 33,32% de reajuste devido ao aumento da jornada de trabalho, que passou de seis para sete horas e elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). “Até agora, apesar de um mês de greve amanhã, não temos perspectiva de término do movimento, visto que a direção do TJ ainda não apresentou uma proposta concreta e convincente para nossa categoria”, disse Amarílio Leite, presidente da Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça da Paraíba (ASSTJE-PB).

Já o presidente da Associação dos Técnicos, Analistas e Auxiliares do Poder Judiciário da Paraíba (Astaj-PB), Celso Batista, disse que a adesão ao movimento é de aproximadamente 80% nas 78 comarcas do Estado, que conta com 2.600 servidores. “Vamos continuar firme na luta até que tenhamos uma resposta satisfatória para nossas reivindicações, que são mais que justas”, declarou. “Estamos abertos ao diálogo”, reforçou.

Enquanto os técnicos, analistas e auxiliares do Poder Judiciário protestavam com faixas e cartazes nos arredores do Tribunal de Justiça, outros servidores se concentravam na praça dos Três Poderes, em uma luta semelhante, porém com suas particularidades. Eram os técnicos judiciários com especialidade em execução de mandados (antigos oficiais de justiça), em greve desde o dia 26 de maio. A categoria pede o retorno da nomenclatura do cargo, uma vez que a atual é “desconhecida pela sociedade e pelos advogados, dificultando o trabalho da classe”.

O diretor de mobilização do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sojep-PB), Newton Leal, comentou as outras reivindicações. “Lutamos também pelo cumprimento da Resolução 48 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que exige o nível superior para oficial de Justiça”, explicou. Os técnicos pedem ainda a correção de vários pontos do PCCR, implantado em 2007 e a realização de concurso público. “Muitas comarcas do Estado não têm oficial de justiça e as que possuem, precisam de mais servidores”, finalizou.

NEGOCIAÇÕES

Integrantes do comando grevista se reuniram, na tarde de ontem, com a direção do Tribunal de Justiça para abrir negociações sobre a greve. A proposta apresentada pelo TJ, no entanto, não agradou os grevistas que pretendem continuar com o movimento, conforme informou José Ivonaldo, do comando de greve. Segundo ele, o órgão propôs um aumento de 6% anual, dividido em duas parcelas – agosto (3%) e novembro (3%). “A proposta não nos contempla e nós temos como provar que o tribunal tem condições de dar um aumento maior”, frisou.

Quanto às outras reivindicações, Ivonaldo afirmou que “não houve nenhum posicionamento do TJ”. Porém, outra reunião com a diretoria está marcada para a próxima quinta-feira. Já na sexta-feira, a decisão do comando de greve vai ser submetida a uma avaliação da categoria, em assembleia.